Reprovado em psicoteste pode prosseguir em concurso

STJ nega a ministro do TST direito de comprar imóvel funcional

STJ lança cartilha básica de Direito para esclarecer dúvidas da população

Banco condenado a pagar indenizações.

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram a sentença dada pela 5ª Vara Cível Não Especializada de Natal, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de indenizações por danos morais e materiais.

União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.

A União deve indenizar a Companhia Agro Industrial de Goiânia ? Usina Santa Tereza pelos prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos de produção apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Finanças aprova piso nacional de R$ 950 para professores

Lula rejeita projeto que limita a edição das MPs

Negada liminar para que acusado de homicídio qualificado responda a processo em liberdade

Ação judicial para posse em cargo público não pode ser extinta pelo fim da validade do concurso

Concurso para Oficial de Justiça poderá passar a exigir diploma de Direito

TRF4 suspende liminar que permitia venda de bebidas em rodovias do Vale do Sinos

Lavadora, secadora de roupas e aparelho de ar-condicionado são impenhoráveis

Lobão Filho é empossado senador pelo estado do Maranhão

Acusado de integrar quadrilha de Juan Carlos Abadía tem pedido de liberdade negado

Supremo mantém decisão da Justiça do Trabalho contra a Infraero

Protesto judicial interrompe prescrição trabalhista

TJ condena vereador que contratou filho

Representação contra juíza de Abaetetuba cumprirá trâmite estabelecido em Resolução do CNJ

Condenado por latrocínio pede ao STF para aguardar apelação em liberdade